Bolsonaro volta a cobrar STF por ICMS fixo sobre combustíveis

Em meio ao salto de preços do petróleo no mercado internacional, que pressiona a Petrobras a anunciar novos reajustes dos combustíveis no País, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente sobre os combustíveis.

“Tem uma ação no Supremo para fazer cumprir um dispositivo constitucional: o ICMS tem que ter um valor fixo no Brasil todo, e não um porcentual variável em cima do preço. Se o Supremo der ganho de causa – tem que dar ganho de causa, é coisa cristalina – nós resolveremos a questão do imposto do combustível”, declarou o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.

A ação sobre o tema foi protocolada pelo governo no STF em setembro, mas ainda não foi julgada. A relatoria está nas mãos da ministra Rosa Weber.

O presidente Jair Bolsonaro acenou nesta segunda-feira para a possibilidade de o governo anunciar novos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No final de fevereiro, o Executivo federal formalizou a redução de 25% na alíquota do IPI de todos os produtos – incluindo bebidas e armas. A única exceção são os cigarros, que pagam tributo de 300%.

“Minha ideia era diminuir 50%. Quem sabe mais tarde um pouquinho a gente reduza mais, vamos sentir o primeiro impacto”, disse o presidente no período da manhã sobre o corte no IPI em entrevista à Rádio Folha de Roraima.

A entrevista, realizada ao vivo no Palácio do Planalto, não constava da agenda oficial de Bolsonaro.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira, Bolsonaro prometeu que seu governo vai continuar diminuindo impostos, sem dar detalhes quais tributos poderiam ser cortados.