Análise dos assassinatos de Bruno e Dom cabe à Justiça Federal

Titular da Comarca de Justiça de Atalaia do Norte (AM), a juíza Jacinta Silva dos Santos decidiu que o processo judicial instaurado para identificar e punir os envolvidos nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips deverão ser julgados pela Justiça Federal.

A magistrada justificou sua decisão de abdicar da competência pelo caso em favor da Justiça Federal destacando que o relatório das investigações já realizadas pelas polícias Federal e Civil apontam que a motivação do crime está diretamente relacionada a conflitos resultantes da defesa dos direitos dos povos indígenas que vivem no Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram mortos.

Para a juíza, as conclusões policiais preliminares indicam que a análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal, conforme o Ministério Público estadual já havia ponderado ao pedir à juíza que declinasse da competência pelo caso.

“As prisões temporárias dos três criminosos estão vencendo hoje. Há alguns dias, as polícias Federal e Civil representaram pela manutenção da prisão dos três criminosos, mas não mais [em caráter temporário], mas, diante dos elementos de prova já obtidos, agora preventivamente. A decisão tem que sair hoje, porque o prazo das prisões temporárias vence hoje”, disse o superintendente da PF no Amazonas, delegado Eduardo Alexandre Fontes, durante coletiva de imprensa, esta manhã.

Um quarto suspeito investigado, Rubens Villar Coelho, foi detido (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-07/pf-prende-suspeito-de-participacao-nas-mortes-de-bruno-e-dom-phillips), ontem (7), no Amazonas.

Entenda o caso
Bruno e Phillips foram emboscados e mortos no início do mês de junho, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava a cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Em 19 de junho, a PF informou que ao menos oito pessoas já estavam sendo investigadas por possível participação no duplo assassinato e na ocultação dos cadáveres. Entre elas, Pelado, Lima e Oliveira.