Os trabalhadores do transporte público de São Luís, capital do Maranhão, entraram em greve, a partir desta quarta-feira (21), para reivindicar reajustes trabalhistas. Decisão de desembargadora federal do Trabalho exige que pelo menos 90% da frota circule normalmente na cidade durante os dias de greve.
Entre as reivindicações dos rodoviários do transporte públicos estão: reajuste salarial de 13%, jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, além de concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.
Prevendo a greve dos trabalhadores, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou, nesta quarta-feira (20), que pelo menos 90% da frota de transporte coletivo deve circular na Capital maranhense nos dias de greve.
Além disso, a decisão da desembargadora proíbe qualquer tipo de coerção por parte dos sindicatos a trabalhadores que não queiram aderir à greve, assim como o bloqueio de entradas e saídas de empresas de ônibus. Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos.
A prefeitura de São Luís afirmou que, desde o início desta manhã, fiscais estão nas ruas da cidade para garantir que o decreto seja cumprido e o percentual mínimo de ônibus circule na cidade.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura de São Luís informa que a Procuradoria Geral do Município assegurou na Justiça do Trabalho a circulação de 90% da frota de ônibus, nesta quinta-feira (21), na cidade. A decisão é clara ao determinar que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET):
- Garantam o percentual mínimo de 90%) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;
- Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;
- Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;
- Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.
A Prefeitura está com fiscais desde às 4h da manhã para garantir que o percentual mínimo da frota circule na cidade e que vai buscar as medidas necessárias para que a decisão judicial seja cumprida, uma vez que a população de São Luís não pode ser penalizada.
