Um projeto de lei apresentado nesta semana no Senado Federal, prevê uma pensão de R$ 1.100 para menores que perderam os pais os responsáveis para a Covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
De acordo com a proposta, o herdeiro menor de idade terá direito à pensão desde que os pais falecidos não tenham sido filiados a regime especial de Previdência Social.
A pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até o menor completar 18 anos. Em caso de ambos os genitores falecerem em decorrência do coronavírus, o dependente receberá somente uma pensão por morte.
Já em situações nas quais o responsável tiver mais de um filho, se ambos pertencerem ao mesmo núcleo familiar, será pago apenas um benefício. Caso sejam de núcleos familiares diferentes, cada filho receberá uma pensão por morte.
Iniciativa já adotada no Peru
Na justificativa do projeto, Rogério Carvalho afirmou que a medida tem o objetivo de amparar financeiramente crianças e jovens órfãos em virtude da pandemia de covid-19.
O senador mencionou a iniciativa adotada no Peru, onde cerca de 11 mil menores, que perderam a mãe ou o pai por covid-19 receberão mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313.
Ainda não há data prevista para a votação do projeto.
