Projeto prevê pagamento de R$ 1,1 mil para menores que perderam os pais para a Covid

Um projeto de lei apresentado nesta semana no Senado Federal, prevê uma pensão de R$ 1.100 para menores que perderam os pais os responsáveis para a Covid-19. O projeto (PL 887/2021) foi protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

De acordo com a proposta, o herdeiro menor de idade terá direito à pensão desde que os pais falecidos não tenham sido filiados a regime especial de Previdência Social.

A pensão prevista é de R$ 1.100, sendo que esse valor deverá ser pago até o menor completar 18 anos. Em caso de ambos os genitores falecerem em decorrência do coronavírus, o dependente receberá somente uma pensão por morte.

Iniciativa já adotada no Peru

Na justificativa do projeto, Rogério Carvalho afirmou que a medida tem o objetivo de amparar financeiramente crianças e jovens órfãos em virtude da pandemia de covid-19.

O senador mencionou a iniciativa adotada no Peru, onde cerca de 11 mil menores, que perderam a mãe ou o pai por covid-19 receberão mensalmente uma pensão equivalente a R$ 313.

Ainda não há data prevista para a votação do projeto.