As organizações defendem o uso de indicadores claros para o fechamento das escolas que considerem os riscos de transmissão do novo coronavírus e parâmetros baseados em evidências para decidir o retorno às atividades presenciais.
O documento acrescenta que deve ser realizada uma campanha de “volta às aulas” visando a um retorno gradual e seguro, ofertando apoio às famílias cujas crianças e adolescentes tiverem dificuldades para isso.
A manifestação acrescenta que o Executivo federal deve apoiar estados e municípios com menores condições no fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais da educação.
Outra ação elencada é o apoio ao acesso à internet de alunos. As entidades citam pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual antes da pandemia 4 milhões de crianças e adolescentes não possuíam acesso à internet.
Segundo as organizações, o governo federal deveria adotar “medidas para garantir internet acessível, confiável e estável, incluindo medidas direcionadas para fornecer acesso gratuito e equitativo – e dispositivos capazes de apoiar o conteúdo educacional básico – para crianças e adolescentes que ainda não podem assistir às aulas presencialmente”.
No posicionamento, o Movimento Todos pela Educação e a Human Rights Watch Brasil lembram que, de acordo com ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, 16,6% das crianças em casas com renda per capita de até meio salário mínimo não tiveram acesso à educação, índice que foi de 3,9% nos lares com renda per capita de mais de quatro salários mínimos.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda retorno.