A menos de um ano das eleições, o Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira, 8, uma investigação formal sobre a postura das redes sociais e aplicativos de mensagem no enfrentamento de notícias falsas e violência digital A apuração atinge as empresas responsáveis pelo WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.
Um dos pontos centrais do inquérito será o financiamento de fake news. “Muitas vezes carece de transparência e faz com que a viralização de posts e mensagens, de forma organizada, ultrapasse os limites da liberdade de expressão”, afirma o MPF.
Neste primeiro momento, o órgão deu dez dias para as plataformas enviarem informações sobre as providências em curso para detectar e combater a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. “Terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas”, explica o Ministério Público.
Também está programado um pente-fino nos termos de uso, políticas de moderação de conteúdo, relatórios de transparência e canais de denúncia das redes sociais. O cronograma de trabalho prevê, em uma segunda etapa, consultas a especialistas no tema.
O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao MPF, em São Paulo. Além da proximidade das eleições de 2022, em meio aos questionamentos infundados levantados sobre a segurança das urnas eletrônicas, as notícias falsas que circularam durante a pandemia da covid-19 também motivaram a abertura da investigação.
“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou ‘caos informativo’, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”, destaca o procurador da República Yuri Corrêa da Luz na portaria que determinou a abertura da investigação.
O debate sobre a penalização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados por usuários ainda é incipiente. A discussão foi aberta com a apresentação da chamada Lei das Fake News, em tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também já defendeu a responsabilização das empresas pela publicação de fake news.
