Divulgar print de conversa sem autorização pode gerar indenização, conclui STJ
Decisão saiu nesta terça-feira (31)
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Capturar conversas no WhatsApp e compartilhar para terceiros pode gerar indenização para quem teve a conversa divulgada sem autorização. A decisão saiu nesta terça-feira (31) pela 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ou seja, somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo pessoas mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas.
Com esse entendimento, a Turma negou provimento a um recurso especial ajuizado por um homem que deu print screen em mensagens de um grupo do qual participava no WhatsApp e, sem a autorização dos outros usuários, divulgou as conversas.
Notícias mais lidas agora
- Idoso cai de paramotor em Dourados e está em estado grave
- Em golpe por telefone, idosa faz transferências de R$ 46 mil a estelionatários
- Dupla é presa em bueiro ao furtar fios e derrubar internet e telefones em 14 bairros de Campo Grande
- Passa Pix? Confira as novas regras do pagamento que começam nesta sexta em Mato Grosso do Sul
Últimas Notícias
Atriz Chloë Moretz assume ser lésbica após declarar voto para as eleições dos EUA
Moretz nunca tinha se assumido publicamente
Câmeras de segurança flagram idosa jogando filhotes de gatos em rua no Aero Rancho
Animais estavam em sacola plástica guardada dentro de caixote da bicicleta
Assassino de Eliza, ex-goleiro Bruno tem 15 dias para pagar R$ 1,9 milhão, decide juiz
Valor corresponde a danos morais e materiais ao filho
Tema da redação do Enem 2024 sobre herança africana no Brasil repercute nas redes sociais
Tema escolhido este ano foi ‘Desafios para a valorização da herança africana no Brasil’
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.