Com uma decisão que afetou mais de 7 milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o congresso derrubou, na noite de ontem (27), o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro — a referência é ao projeto que suspende a prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do INSS até o fim do ano.
Atualmente a prova de vida é um recurso obrigatório para a manutenção do benefício, que caso não seja cumprida leva à suspensão do pagamento. O Veto no Senado, contou com 54 votos a 8 pela derrubada. Já na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção.
Para Nelsinho Trad (PSD-MS), seria necessário facilitar os processos, “Temos que procurar, no mínimo, facilitar um pouco a vida tão difícil dessas pessoas que necessitam desse auxílio”.
Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar a fraudes e ao pagamento indevido de benefícios. A análise do veto dividiu a opinião dos senadores. Marcelo Castro (MDB-PI) considerou que, em face da pandemia, “o mais prudente é ficar valendo o que foi aprovado na lei”.
A exigência da prova de vida já havia sido suspensa no ano de 2020 em razão da Covid-19, porém marcou seu retorno em junho de 2021, na última decisão o congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, a justificativa era de evitar o contágio do vírus.
O texto também permite que a prova de vida seja realizada por representante legal ou mesmo pelo procurador do beneficiário, desde que ele esteja legalmente cadastrado no INSS.
