Com 188 convocações pendentes, CPI da Pandemia vota requerimentos na quarta

A CPI da Pandemia se reúne na quarta-feira (26) para votar um conjunto de requerimentos que devem nortear os próximos passos da investigação. A pauta de votações ainda não foi divulgada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM). Mas, até a manhã desta sexta-feira (21), a comissão acumulava 343 pedidos pendentes de apreciação. Desse total, 188 requerimentos sugerem a convocação de testemunhas.

A CPI tinha reunião deliberativa marcada para a última quinta-feira (20). Mas Aziz decidiu adiar a votação para concluir o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Os 27 pedidos que estavam na pauta podem ser votados na próxima quarta-feira. Entre eles, a convocação do empresário Carlos Wizard, apontado como integrante de um suposto conselho paralelo de saúde.

O presidente da CPI lembra que não há consenso para a votação de alguns pedidos de convocação. Segundo Aziz, o tema deve gerar muita discussão entre os senadores. Por isso, a próxima reunião deliberativa será exclusiva para a apreciação de requerimentos. Não haverá depoimento de testemunhas.

Convocações

Entre os 188 pedidos de convocação pendentes, há requerimentos para nove ministros do presidente Jair Bolsonaro: Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcelo Queiroga (Saúde), que já depôs à CPI, mas pode ser reconvocado. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.

Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”.

Em outra frente, estão pendentes requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Rui Costa (Bahia), Helder Barbalho (Pará), João Doria (São Paulo) e Wilson Lima (Amazonas). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em dois contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de respiradores.

Linhas de investigação

Um requerimento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), requisita a íntegra da reunião ministerial conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de abril de 2020. Calheiros quer ter acesso a declarações do ex-chanceler Ernesto Araújo que estão mantidas sob sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro Eduardo Pazuello. Ele quer apurar denúncias de que o Ministério da Saúde teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação.

Um requerimento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) pede a convocação de Paulo César Baraúna, diretor executivo da White Martins, empresa fornecedora de oxigênio para hospitais. O parlamentar quer investigar o papel da companhia no colapso de oxigênio na cidade de Manaus (AM) em janeiro deste ano. “A empresa enfrentou um cenário de crise sem precedentes devido à escalada no número de casos de covid-19 em Manaus, o que sobrecarregou as unidades de saúde e resultou na falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados”, argumenta.

Em um requerimento de convite, Marcos Rogério sugere o depoimento do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Segundo o parlamentar, Malafaia deve expor “sua atuação como conselheiro do presidente da República”.

A CPI da Pandemia foi instalada no dia 27 de abril. Desde então, a comissão aprovou 255 requerimentos — 20 deles nesta semana. Dos 343 pedidos pendentes de apreciação, 80 foram apresentados nesta semana.