O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai aguardar pareceres do Ministério da Saúde e de outras pastas, para decidir se sanciona ou veta a MP (Medida Provisória) das vacinas. O texto foi aprovado na semana passada pelo Senado Federal.
“Antes de sancionar ou vetar, preciso ouvir pareceres de ministérios e técnicos”, disse o presidente, em entrevista à CNN Brasil. O envio de pareceres de ministérios sobre proposições aprovadas no Congresso Nacional é um procedimento normal.
Pelo texto, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) teria um prazo de cinco dias para conceder o uso de vacinas em caráter emergencial. Atualmente, o prazo é de dez dias.
A medida provisória, que inclui regras mais flexíveis à Anvisa, foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 18 de dezembro de 2020. A MP foi encaminhada pelo Palácio do Planalto para garantir a participação do Brasil na Covax Facility, iniciativa coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Outros assuntos, no entanto, como a isenção do termo de responsabilidade e a ampliação da lista de agências internacionais, foram inseridos por parlamentares na Câmara e no Senado.
