Bolsonaro sanciona lei que permite alterações de competições durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) a Lei n° 14.117, dia 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso de surtos, epidemias e pandemias, que possam oferecer risco à integridade dos atletas. Mas, ainda é necessário que essas alterações sejam aprovadas pelas agremiações participantes, pois a […]
| 11/01/2021
- 20:04
Bolsonaro sanciona lei que permite alterações de competições durante pandemia
Presidente Jair Bolsonaro (Arquivo) - Presidente Jair Bolsonaro (Arquivo)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) a Lei n° 14.117, dia 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso de surtos, epidemias e pandemias, que possam oferecer risco à integridade dos atletas.

Mas, ainda é necessário que essas alterações sejam aprovadas pelas agremiações participantes, pois a nova lei altera o estatuto de Defesa do Torcedor.

Sobre a lei, Bolsonaro votou o trecho que possibilitaria a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Brasileiro.

“Por implicar em renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro, foi vetada a proposta de suspensão das parcelas de tributos não pagas”, afirmou a presidência da República, em nota.

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