Criada por um grupo de advogados de João Pessoa (PB), há pouco mais de um ano, com o objetivo de “preservar” valores da ligados à família, tradição e propriedade, a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) entrou na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na última quarta-feira, 24, após publicar mensagem nas redes sociais em que abre uma espécie de “disque-denúncia” para que internautas reportem a eles quaisquer ofensas ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do governo.
“Se você receber ou se deparar com vídeos, fotos, ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail”, diz uma imagem divulgada pelo grupo. “VAMOS PROCESSAR TODOS”, promete, em letras garrafais.
A solicitação, segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai contra a livre manifestação de opiniões, “um dos pilares de qualquer democracia”. A corregedoria vai investigar “possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem”.
“Vou encaminhar à Corregedoria do Conselho Federal da OAB pedido de investigação sobre possível cometimento de infração disciplinar, além de tentativa de uso indevido do nome da Ordem. A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal ‘entidade’ desconhece ou despreza a Constituição”, disse Santa Cruz em nota.
Críticas à OAB e ao STF
A gestão de Santa Cruz à frente da OAB e decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são duas das principais bandeiras de críticas dos advogados conservadores.
Pelas redes sociais, o grupo constantemente pede a renúncia de Santa Cruz, sobre quem já afirmou sentir “repulsa” por conta da atual condução da OAB. O presidente da OACB, Geraldo José Barral Lima, já chegou a dizer que um dos objetivo do grupo era criar “ordem na OAB”. Entre as opiniões defendidas por ele, por exemplo, está a de que o vírus SARS-CoV-2 é a “arma mais nova dessas mentes doentias comunistas”.
Silveira e Eustáquio
Na última semana, o grupo saiu em defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após divulgar vídeo com ameaças aos membros da Corte e apologia ao Ato Institucional n. 5 (AI-5).
Segundo nota oficial dos advogados conservadores sobre o caso, “a sociedade brasileira perdeu a crença no seu Judiciário por conta desses 11 indivíduos que teimam em ‘governar’ o País”.
Em dezembro do ano passado, o grupo também saiu em defesa de outro bolsonarista: o blogueiro Oswaldo Eustáquio. Como Silveira, om blogueiro também foi preso por ordem de Moraes – ele figura entre os investigados do inquérito, no STF, que apura os atos antidemocráticos.
À época, o grupo afirmou que Eustáquio estava sofrendo “perseguição por ativismo judicial político do STF”. No último 26 de janeiro, Moraes ordenou a saída do blogueiro bolsonarista da prisão, usando tornozeleira eletrônica.
Pelas redes sociais, o grupo que tem pouco mais de 5.700 seguidores no Twitter, dividiu a opinião de parlamentares. O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) parabenizou a ação do grupo. “Parabéns a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil que comunicou que irá processar ‘políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo’ que postarem algo ofensivo à honra do presidente Jair Bolsonaro. Não se trata de críticas, trata-se de ofensas à honra do presidente”, disse.
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada e agora crítica a Bolsonaro, afirmou que o pedido da OACB visa criar uma “central de intimidação”.”É uma afronta à liberdade de expressão Esses ditos ‘advogados conservadores’ são inimigos da Constituição e das liberdades individuais. Claramente querem criar uma central de intimidação para tentar blindar o seu ‘mito’ contra críticas na rede”, disse ao Estadão. A parlamentar ainda defendeu que a OAB investigue o grupo.
“Essa patrulha com carteirinha tem que ser investigada pela OAB e esses profissionais precisam decidir se são advogados ou censores”, completou. O Estadão tentou contato com três membros-fundadores da OACB, mas não obteve resposta do grupo.
