Capa > Brasil > Brasília > Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações

Projeto exige cinco anos de CNPJ para que empresas participem de licitações

O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Licitação, que hoje não especifica prazo. O autor do projeto, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), […]

–

Brasília
Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Quem tem o direito de ser mãe? Pressão social e religião moldam escolhas sobre a maternidade

Homem que matou esposa com tiro na cabeça é preso pelo Choque e diz que disparo foi acidental

Gratuito no SUS, DIU de cobre foi método escolhido por mais de 1,5 mil campo-grandenses em 2024

VÍDEO: guarda perde controle da direção e capota viatura em Campo Grande

O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Licitação, que hoje não especifica prazo.

O autor do projeto, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), explica que o objetivo é evitar que empresas sejam constituídas apenas para participar de licitações com interesse político. “A proposição visa impedir que gestores contratem empresas de sua relação pessoal, fazendo com que vultosos contratos sejam assinados com firmas que muitas vezes acabaram de ser criadas e não têm experiência em fornecer bens ou serviços à administração pública”, argumenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Fiéis lotam ruas de Belém para acompanhar procissão do Círio de Nazaré

Cerca de 2 milhões de pessoas participaram da romaria

Morre Washington Olivetto, criador de comerciais antológicos como o do ‘garoto Bombril’

Washington Olivetto foi o principal rosto e o ego principal de gerações de profissionais que tornaram nas últimas décadas a publicidade brasileira uma das mais criativas e premiadas do mundo. Hiperbólico, era uma dessas pessoas inesquecíveis. Bastava estar com ele poucos minutos para, fosse qual fosse o tema, ser bombardeado por frases ferinas, comentários espirituosos, […]

HIV em transplantados: Registro profissional usado em exames falsos é de biomédica que nunca atuou no RJ

A mulher, que atualmente mora no Recife, no Pernambuco, afirma que nunca trabalhou para o laboratório PCS Lab Saleme

Todas as notícias de Brasil