“Perplexo”, ministro Marco Aurélio Mello pede saída de Weintraub

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 23, ao Estadão que ficou “perplexo” com o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o primeiro escalão do governo, marcada por palavrões, ameaças e ataques a instituições. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que “por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

“Tudo lamentável, ante a falta de urbanidade. Fiquei perplexo. O povo não quer ‘circo’. Quer saúde, emprego e educação”, disse Marco Aurélio à reportagem. “Fosse o presidente (da República), teria um gesto de temperança. Instaria o Ministro da Educação a pedir o boné. Quem sabe?”

Ao levantar o sigilo do vídeo da reunião, o decano do STF, ministro Celso de Mello, apontou aparente “prática criminosa” na conduta de Weintraub, “num discurso contumelioso (insultante) e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” em relação aos ministros da Corte. Para Celso de Mello, a declaração de Weintraub põe em evidência “seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria” e configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria).

Mesmo assim, Marco Aurélio não pretende tomar nenhuma medida contra o titular do Ministério da Educação. “De forma alguma. Não sou vagabundo. A carapuça passou longe”, rebateu Marco Aurélio.

Indagado pela reportagem se vê uma ameaça à democracia nas falas da reunião ministerial, o ministro foi categórico: “A resposta é desenganadamente negativa. Não vejo. Não há espaço para retrocesso.”

Uma das últimas pontes que restam do Palácio do Planalto com o STF é com o presidente da Corte, Dias Toffoli, que ainda não se manifestou. Toffoli tem procurado manter um diálogo institucional com o presidente Jair Bolsonaro e tem usado a própria a abertura das sessões plenárias – que ocorrem às quartas e quintas-feiras – para mandar recados e defender a Corte de ataques.

Aborto. Em outro momento da reunião, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, fez críticas ao STF e falou que é ‘palhaçada’ a Corte trazer o aborto de novo para a pauta. “As mulheres que são vítima do zika vírus vão abortar e agora vem do coronavírus? Será que vão querer liberar que todos que tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral?”, afirmou a ministra na reunião.

O STF acabou rejeitando uma ação que pedia, entre outras coisas, o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. No jargão jurídico, os ministros não conheceram a ação, ou seja, a rejeitaram por questões processuais, sem analisar o mérito da questão.