Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).

Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).

Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.