Estabelecimentos de São Paulo que cometerem abuso nas cobranças do arroz poderão ser multados em até R$ 10 milhões. O preço do alimento teve um salto em todo o Brasil e por conta disso o Procon-SP irá iniciar, na segunda-feira (14), uma fiscalização para coibir práticas abusivas.
O anuncio da operação ocorreu nesta sexta-feira (11), de acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, as multas serão cobradas de acordo com a arrecadação do estabelecimento e poderá cegar aos R$ 10 milhões, segundo publicado no portal IG.
“A multa é calculada de acordo com o faturamento do infrator. Se por exemplo for um aumento abusivo naquele estabelecimento, aí o valor é calculado sobre o faturamento daquele estabelecimento. Porém se existe uma rede muito grande de estabelecimentos e (o aumento) foi uma decisão global, aí a multa sai cara, ela pode chegar até R$ 10.260.000,00”, explicou Capez.
Segundo o diretor, a operação que iniciará na segunda, será em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O governador de São Paulo, João Doria, durante o anuncio, afirmou que abusos não serão tolerados.
“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Quero esclarecer que não vamos fazer controle ou tabelamento de preços. Somos um governo liberal e respeitamos a variação de preços em função das regras de mercado”, afirmou Doria.
