Justiça do Rio suspende sessões e julgamentos devido ao coronavírus

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou hoje (12), por meio de nota, que o expediente será normal amanhã (13) em todos os fóruns do estado do Rio. Todas as medidas para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19) serão adotadas a partir de segunda-feira (16) após a publicação de atos executivos. O principal é a restrição da circulação nos prédios de público externo, pois entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central. Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º graus serão suspensas por 60 dias.

De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, os prazos dos processos físicos serão suspensos por 14 dias, período que pode ser prorrogados, se necessário. “Assim, os advogados e as partes não precisarão ir aos fóruns nos próximos dias. Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente”.

O desembargador anunciou as ações após participar de uma reunião, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para decidir as medidas que serão tomadas no estado para evitar a transmissão do coronavírus.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu também adotar medidas de prevenção ao Covid-19. O ato erá publicado nesta sexta-feira (13) e terá vaidade por 30 dias, podendo ser prorrogado. Ficam suspensas audiências públicas e reuniões de comissões de frentes parlamentares, além de visitas guiadas ao Palácio Tiradentes e o atendimento ao público na biblioteca da Alerj. As sessões deliberativas no plenário estão mantidas.

“Estamos monitorando a situação, a partir da informação de que já há casos de transmissão interna no estado. Vamos acompanhar a evolução e não descartamos adotar outras medidas, como a suspensão das sessões plenárias ou mesmo a antecipação do recesso parlamentar”, disse o  presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT),

A necessidade de adoção de medidas especiais foi recomendada pela Secretaria de Estado de Saúde, em reunião na tarde desta quinta-feira no Palácio Guanabara. Do encontro, participaram o governador Wilson Witzel, o presidente da Alerj, o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Gussem; o defensor público geral do Estado, Rodrigo Pacheco, e o secretário estadual de saúde, Edmar Santos.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o estado do Rio tem 16 casos confirmados. No país, são 77 casos confirmados.