Brasil

Governo revoga 305 decretos editados entre os anos de 1956 e 2019

O governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao todo foram anulados 305 decretos que tratam de temas variados “há muito tempo exauridos, afetos a diversas pastas, com preponderância do […]

Agência Estado Publicado em 25/08/2020, às 10h14

O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: reprodução/Marcos Corrêa/PR)
O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: reprodução/Marcos Corrêa/PR) - O presidente Jair Bolsonaro. (Foto: reprodução/Marcos Corrêa/PR)

O governo federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao todo foram anulados 305 decretos que tratam de temas variados “há muito tempo exauridos, afetos a diversas pastas, com preponderância do Ministério da Economia”. A medida faz parte do chamado “revogaço”, que já resultou na extinção de mais de 3 mil decretos desde o início da gestão de Jair Bolsonaro.

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