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Bolsa Família não sofrerá corte durante pandemia, afirma ministro do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio divulgou nesta segunda-feira (23), que decidiu que o Governo Federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no país devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão do ministro foi assinada na sexta-feira (20). Conforme a […]

Karina Campos Publicado em 23/03/2020, às 16h24

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio (Foto: Carlos Alves/Agência Brasil)
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio (Foto: Carlos Alves/Agência Brasil) - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio (Foto: Carlos Alves/Agência Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio divulgou nesta segunda-feira (23), que decidiu que o Governo Federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no país devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão do ministro foi assinada na sexta-feira (20).

Conforme a Agência Brasil, o ministro atendeu o pedido de liminar feito pelos governadores do nordeste do paós, que alegaram suposta diminuição na concessão do benefício. Na decisão, o Marco Aurélio determinou que a União preste informações sobre a liberação do benefício.

O Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa, informou que suspendeu, por 120 dias, bloqueios, suspensões e cancelamentos dos benefícios para verificação de eventuais irregularidades.

“Com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, destacou o ministro Onyx Lorenzoni, em nota divulgada pela pasta.

Atualmente, o programa paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias de baixa renda cadastradas.

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