Aras pede investigação de invasões a hospitais e agressões a profissionais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu investigação sobre a invasão a hospitais de campanha e agressões a profissionais de saúde nas últimas semanas. O procedimento dependerá do Ministério Público em cada Estado. Aras vai acionar procuradores em São Paulo e no Distrito Federal e poderá fazer o mesmo com outras unidades da federação nos próximos dias.

O pedido, a ser oficializado amanhã (15), ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado, durante a transmissão semanal pelo Facebook, na quinta-feira (11), que “arranjassem uma maneira de entrar” em hospitais públicos e filmassem leitos de UTI para comprovar se as estruturas estão realmente ocupadas. A atitude do presidente provocou reação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu publicamente a interferência do Ministério Público.

Na sexta-feira (12), segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, um grupo “de deputados estaduais e outras pessoas estranhas ao ambiente hospitalar” invadiu as instalações do Hospital Dório Silva, no município de Serra (ES).

“Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”, afirma Aras em ofício direcionado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a quem caberá a investigação.

No ofício, Aras cita a possibilidade de os responsáveis pela invasão serem processados criminalmente. “Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal ou por ato de improbidade dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a adoção das medidas que compreender necessárias ao enfrentamento da questão.”

No Distrito Federal, a investigação deverá apurar ameaças e agressões contra profissionais de saúde. No dia 1º de maio, o protesto de um grupo de enfermeiros na Praça dos Três Poderes por melhores condições de trabalho e pela manutenção do isolamento social durante a pandemia de covid-19 acabou em confusão. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentarem interromper o ato e agredir os profissionais.