AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no 1º semestre

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020, por meio de cobranças judiciais e acordos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF), é 32,83% maior que o obtido no mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 2,48 bilhões.

Somente no âmbito da PGF, responsável pela representação judicial de autarquias e fundações públicas federais, foram R$ 2,39 bilhões recuperados no primeiro semestre deste ano – 11% a mais que no mesmo período de 2019. De acordo com a AGU, montante foi obtido por meio de ações regressivas, de ressarcimento e de cobranças dos valores devidos às 164 autarquias e fundações federais.

Parte significativa do montante, cerca de R$ 459,5 milhões, é decorrente da atuação coordenada entre a Advocacia-Geral, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF), que permitiu o recebimento de recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava Jato.

Também foram arrecadados R$ 166,3 milhões referentes ao acordo celebrado entre a AGU, o MPF e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empresa que explora os serviços de transporte ferroviário de carga no Centro-Oeste. No total, o acordo prevê a devolução de mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Outra recuperação relevante ocorreu por meio de acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União e outros ministérios com a mineradora Vale. A empresa se comprometeu a ressarcir os cofres públicos em R$ 12,6 milhões em virtude das despesas do governo federal com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro do ano passado.