O Governo Federal lança nesta quinta-feira (11) o PNSH (Plano Nacional de Segurança Hídrica), com previsão de R$ 27,5 bilhões em investimentos para diminuição das perdas causadas pelas cheias e secas no Brasil.

Segundo informaram, a cada R$ 1 investidos em segurança hídrica, outros R$ 14,56 poderão ser gerados em benefícios para a população brasileira, como na minimização de perdas econômicas causadas por cheias e secas. O projeto tem parceria com a ANA (Agência Nacional de Águas).

As intervenções recomendadas pelo Plano incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. Elas foram analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do País.

Estas ações foram organizadas em três componentes, com base em seu estágio de desenvolvimento e implementação: estudos e projetos; obras; institucional (operação e ), resultando em um investimento total de R$ 27,5 bilhões.

“Com o Plano, identificamos obras prioritárias e estruturantes para garantir segurança hídrica à população brasileira no futuro. Acredito que, com o PNSH, temos instrumentos para fazer uma gestão melhor e mais eficiente dos recursos hídricos e financeiros”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Dentre as obras propostas, o Plano indica 99 intervenções para oferta de água e controle de cheias plenamente habilitadas ao Programa de Segurança Hídrica (PSH), além de um conjunto de estudos estratégicos necessários à definição de viabilidade de obras potenciais.

Impacto

O PNSH também aponta que os efeitos das intervenções recomendadas podem gerar uma redução anual de R$ 69,8 bilhões em possíveis perdas associadas a atividades agropecuárias e industriais, causadas pelo excesso ou insuficiência de água nas UTA’s (Unidades Territoriais de Análise).

As regiões do País consideradas mais críticas são aquelas com indicadores mais expressivos de dimensões humana e econômica. Concentram 54,8 milhões de pessoas e potencial econômico de R$ 357 milhões por ano – projeção para 2035, sem as ações propostas pelo Plano.

No contexto, 1/3 dessa população (18,2 milhões de habitantes) pode ser diretamente beneficiada por obras que já estão em estágio mais avançado. Os 2/3 restantes (36,6 milhões de pessoas) também contam com intervenções no Programa de Segurança Hídrica, cujas obras potenciais dependem da realização e conclusão de estudos complementares.

A projeção feita com base na realidade atual para 2035 é que, sem as ações propostas pelo documento, 29% das UTAs do País estarão em situação crítica em relação ao fornecimento de água. Já com a adoção das medidas, esse valor cai para apenas 1%.

“Esse dado prova a importância da adoção do Plano Nacional de Segurança Hídrica. Temos um levantamento bastante apurado do que precisa ser feito e do estágio que queremos atingir, que é garantir o acesso à água para todos os brasileiros”, destaca Gustavo Canuto.

No PNSH, a segurança hídrica considera quatro dimensões: humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. A humana abrange a garantia água para abastecimento humano. A econômica trata da oferta hídrica para o desenvolvimento e atividades produtivas. A ecossistêmica diz respeito à qualidade da água compatível com os usos múltiplos. Já a dimensão de resiliência aborda a vulnerabilidade a eventos de secas em função dos estoques de água naturais e artificiais, como reservatórios.