Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados para os militares também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O texto segue agora para sanção presidencial. O texto cria […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados para os militares também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O texto segue agora para sanção presidencial.
O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, refernte à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os generais, o percentual vai de 35% a 41%.
O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.
A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Os militares pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social, valor que não será alterado.
O tempo mínimo para aposentadoria dos militares passará de 30 para 35 anos e o rol de dependes e pensionistas será reduzido, segundo o texto aprovado nesta quarta-feira. Os militares também deverá permanecer mais tempo em cada posto.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
Pronto para explorar a Europa? Comece por essas 6 cidades incríveis
Viajar pela Europa é um sonho para muitos e uma experiência que encanta a todos. Com sua riqueza cultural, diversidade de paisagens e história fascinante, o continente oferece destinos para todos os gostos. Seja você um amante da arquitetura, da gastronomia, das artes ou da natureza, há sempre algo novo para descobrir. Mas, por onde…
A neta de Sophia Loren, Lucia Ponti, fez sua estreia na sociedade em Paris usando Armani
Uma Lucia Ponti, a neta de 18 anos da lendária atriz das telas italiana Sophia Loren. Le Bal des Débutantes, o baile deste ano, agora uma gala beneficente, foi realizado nos salões dourados do Hotel Shangri-La de Paris, e viu 19 jovens mulheres vestindo vestidos de baile de grife e dançando com “cavaleiros”. A estudante…
Foragido por matar mulher há 22 anos no Nova Lima é preso em Campo Grande
Maria Cristina Flores Recalde foi assassinada com tiro na nuca em julho de 2002
Santa Casa de Campo Grande enfrenta superlotação crítica e riscos à assistência
Profissionais relatam desafios enfrentados no cotidiano diante da superlotação, como jornadas extenuantes e aumento dos riscos para pacientes
Conteúdos relacionados
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas
Presidente Lula vai passar por novo procedimento na cabeça nesta quinta-feira, diz hospital
Procedimento será realizado para interromper o fluxo de sangue em uma região do cérebro e evitar novos sangramentos
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.