Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
No momento, o colegiado composto por cinco ministros analisa uma ação de Lula contra decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado no ano passado recurso do petista contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.
Fachin entendeu que a decisão de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF. “A defesa não evidenciou ausência de fundamentação na decisão impugnada”, disse Fachin. “Justa ou injusta, correta ou incorreta, a decisão tal como submetida se reveste de um proceder que está regimentalmente autorizado”, completou o ministro.
No STJ, os advogados do petista recorreram da posição de Fischer e, após isso, a Quinta Turma do tribunal acabou analisando o caso de Lula. Os ministros decidiram confirmar a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziram a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
O julgamento desse recurso de Lula pela Segunda Turma do STF começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.
Liberdade
Os ministros da Segunda Turma do STF também devem discutir ainda hoje outro recurso do ex-presidente. Neste, o STF debaterá se Lula pode sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá.
Notícias mais lidas agora
- Acidente envolvendo ônibus com 50 passageiros paraguaios deixa nove feridos no Paraná
- Trio que morreu em acidente na BR-163 em MS tinha entre 67 e 89 anos
- Banco de dados com 201 DNAs de familiares em MS ajuda a colocar fim na busca por desaparecidos
- Deam investiga 7 registros de vítimas de motociclistas assediadores em Campo Grande
Últimas Notícias
Embraer recebe R$ 200 milhões do BNDES para protótipo de carro voador
O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2)
Brasileiros ganham medalhas em Olimpíada de Astronomia e Astronáutica
O evento ocorreu entre os dias 25 e 29 de novembro na Costa Rica
Migrantes recebem orientações em MS sobre conversão da CNH estrangeira
O Registro de Estrangeiro possui custo médio de R$ 352,85
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.