Proposta há 8 anos por senadora de MS, Lei cria Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Proposta em 2010, pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo que institui o dia 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, foi sancionada nesta sexta-feira (4), pelo presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no do Diário Oficial da União.

Durante esse período devem ser desenvolvidas atividades de cunho preventivo e educativo conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

Nos dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em fevereiro de 2018, a América Latina e o Caribe tiveram a segunda taxa mais alta do mundo de gravidez entre adolescentes, ficando atrás apenas pela média na África Subsaariana.

Em 2017, um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que, em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez precoce, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).