Ministro nega soltura a ‘operador administrativo’ de propinas de Sérgio Cabral

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou soltura ao ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos, condenado por ser o ‘operador administrativo’ de propinas do ex-governador Sérgio Cabral. Ele foi preso e condenado na Lava Jato no âmbito da Operação Calicute e denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério Público estadual.

Segundo a procuradoria, Wilson Carlos teria cometido corrupção ativa em crimes cometidos entre o final de 2008 e dezembro de 2012. O processo corre em sigilo. Em novembro de 2018, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão do ex-secretário, levando o caso ao STJ.

A defesa do ex-secretário alega que ele se encontra detido há mais de 376 dias em situação de ‘ausência de fundamentação concreta’ para prisão preventiva.

“Embora não mais ocupe cargo público desde 2014, sabidamente tentou interferir nas investigações e no desenrolar da ação penal, além de ser intermediário, cooptador de mais associados e encarregado de receber a propina em espécie, com poderes de ocultação e dissimulação, sendo certo que sua soltura poderia facilitar a ocultação dos recursos desviados que ainda estejam nas contas da quadrilha dentro do Brasil e no exterior”, afirma o ministro.

Na decisão, o ministro solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o processo e encaminhou os autos para o Ministério Público Federal. O mérito do pedido de Wilson Carlos deverá ser julgado pelos ministros da Sexta Turma do STJ

Lava Jato. Além da denúncia estadual, Wilson Carlos foi condenado na Lava Jato a 34 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A sentença proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acusou o ex-secretário de ser ‘o principal articulador nos esquemas ilícitos coordenados’ por Cabral.

Wilson Carlos teve uma segunda preventiva decretada por Bretas ao ser condenado. Ele recorreu e obteve ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, que condicionou sua saída da prisão à inexistência de outras condenações. Como o ex-secretário respondia outros processos, ele permaneceu na cadeia.

O ex-secretário teria recebido propina de 5% do valor faturado na construção de obras de expansão do metrô em Copacabana, reforma do Maracanã para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e para a Copa do Mundo de 2014, além de obras no Mergulhão de Caxias, Arco Metropolitano e contratos do PAC Favelas.

COM A PALAVRA, WILSON CARLOS

A reportagem busca contato com o ex-secretário de governo Wilson Carlos. O espaço está aberto a manifestações