O ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou o modelo atual do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Em participação em audiência pública no Senado, o ministro sugeriu que o exame fosse feito em duas etapas e custeado pelo requerente da revalidação. Atualmente, ele é custeado pelo Estado.
“[…] hoje, no formato que ele está, é muito caro. Estamos falando de R$ 6 mil a R$ 10 mil por pessoa. A minha sugestão: quem vai pagar o exame é o estudante. Ele faz um primeiro exame básico, só de questões, nada de prático. Porque fica barato. Passou, aí ,sim, tem o exame técnico, que precisa de laboratório, de banca etc; para ver se esse aluno tem condições de ser médico.”
Segundo o ministro, o Estado não pode mais pagar pelo exame, que verifica se o estudante adquiriu em faculdade estrangeira conhecimentos condizentes com o que é ensinado em instituições nacionais. “O Estado brasileiro quebrou. E o Estado não tem mais condições de fazer cortesia com o chapéu dos outros.”
Weintraub mencionou também as faculdades de medicina localizadas em países vizinhos, questionando sua qualidade, especificamente instituições na Bolívia e no Paraguai. Ele destacou o crescente número de pessoas que desejam ser médicos, mas se deparam com faculdades públicas muito disputadas e faculdades particulares muito caras e, por isso, “optam por fazer na fronteira faculdades a um custo muito baixo”.
Para o ministro, o brasileiro – e ele se inclui na própria fala – precisa aceitar que nem todos têm condições de ser médicos. “Eu tenho dificuldade e, como nação, nós brasileiros, [temos dificuldade] em lidar com a realidade: nem todo mundo pode ser médico. Ser médico é caro. Quem vai pagar? Quem tenta um caminho mais barato, vai na fronteira e tenta um Revalida. […] Não tem dinheiro para fazer isso.”
A audiência pública discute o Programa Médicos pelo Brasil, criado por medida provisória em agosto, pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa substituiu o Mais Médicos e definiu novos critérios para realocação dos profissionais, considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta prevê ainda formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde e responsável pela implantação do Mais Médicos, também participou da audiência pública. Padilha lembrou que o processo de validação dos diplomas estrangeiros foi acertado com o Congresso Nacional e disse que o ministro da Educação é preconceituoso com outros países da América do Sul. Em resposta, o ministro negou ter preconceito, ressaltou que gosta do povo latino e afirmou que sua opinião é baseada em evidências.
