Dobra envio de declarações do Imposto de Renda por dispositivos móveis

Depois de anos com baixa adesão, o envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física por dispositivos móveis disparou em 2019. Até as 18h de hoje (30), a Receita Federal tinha recebido 686.265 documentos por tablets ou smartphones, mais do que o dobro das 320 mil declarações enviadas por esse canal em 2018. Até o fim do dia, o Fisco espera receber cerca de 700 mil declarações por esse meio.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os números mostram que o envio por dispositivos móveis está conquistando os contribuintes. “No início, os contribuintes estavam reticentes em relação à novidade, mas os dados mostram que o preenchimento e a transmissão da declaração pelo aplicativo da Receita vieram para ficar. De um ano para outro, foi mais de 100% de crescimento”, declarou.

Disponíveis desde 2013, o preenchimento e a transmissão de declarações do Imposto de Renda por dispositivos móveis começou com pouca adesão. No primeiro ano, apenas 50 mil dos contribuintes (0,18% dos declarantes daquele ano) usaram o aplicativo da Receita para acertar as contas com o Leão.

Segurança

O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Frederico Faber, negou que tenha ocorrido vazamento de dados fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff. Ontem (29), advogados de Dilma afirmaram que um terceiro havia enviado uma declaração do Imposto de Renda usando o nome dela.

Segundo Faber, um contribuinte usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a data de nascimento da ex-presidente para enviar uma declaração no nome de Dilma sem o número do recibo de entrega da declaração anterior. De acordo com ele, a Receita cancelou a declaração anterior após advogados da ex-presidente entrarem em contato com o órgão. Mas Faber disse que os próprios sistemas do Fisco cancelariam a falsa declaração automaticamente, assim que Dilma enviasse a declaração verdadeira com o número do recibo.

O subsecretário explicou que a Receita opera com três níveis de segurança: declaração sem número de recibo, declaração com o número do recibo e declaração com certificado digital (assinatura eletrônica que custa cerca de R$ 200, obrigatória para grandes contribuintes). Caso uma declaração com recibo seja enviada no mesmo ano que uma declaração sem recibo, os sistemas da Receita substituem a declaração com nível de segurança inferior pelo documento com segurança superior.

Segundo Adir, a substituição automática de declarações sem recibo por documentos com recibo é relativamente comum, mas costuma ocorrer por distração de contribuintes que esquecem o número do recibo e reenviam os dados fiscais. Ele, no entanto, não passou estatísticas sobre essa situação. Apenas explicou que a declaração é trocada instantaneamente, sem a necessidade de entrar em contato com o órgão.

Em relação ao caso de Dilma, Faber disse que a Receita abriu investigação e tem meios para rastrear o IP (protocolo) da máquina de onde partiu a falsa declaração em nome da ex-presidente. Caso seja constatado dolo (intenção), o Fisco poderá acionar o Ministério Público.