Bolsonaro diz que limitará teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em entrevista à rádio Jovem Pan que vai limitar o teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão – ele não deixou claro se o teto se refere a projetos ou a proponentes.

“Tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse Bolsonaro ao jornalista Augusto Nunes. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma.”

Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou como uma diminuição do teto da Lei Rouanet travaria reformas de museus, preservação do patrimônio histórico e projetos anuais de instituições, como o Museu do Amanhã, o Instituto Tomie Ohtake, o Masp e a Fundação Bienal de São Paulo, entre outros. O meio dos musicais também seria duramente atingido.

Segundo Bolsonaro, as mudanças seriam definidas com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira, 9. Havia uma expectativa de um anúncio oficial ainda em fevereiro, o que não ocorreu.

Dos 1.104 projetos aprovados até agora na Lei Rouanet em 2019, apenas 18 têm valor superior a R$ 10 milhões (1,7%), a maior parte nas áreas de patrimônio cultural ou museus e memória.

A Lei atualmente prevê que cada proponente apresente 16 projetos por ano, e tem teto de R$ 60 milhões por projeto.

Também em fevereiro, quando começaram a sair as notícias de que a Petrobras romperia contratos de patrocínio cultural, o setor vem se movimentando para tentar esclarecer que a economia criativa é lucrativa.