Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos. A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Segundo o ministro, a medida é necessária para […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos.
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Segundo o ministro, a medida é necessária para cumprir os princípios constitucionais da dignidade humana e a vedação ao tratamento cruel e à tortura.
“Trata-se da única medida apta a possibilitar que recebam tratamento social compatível com a sua identidade de gênero. Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento”.
A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF. A data do julgamento não foi definida.
Notícias mais lidas agora
- Banco de dados com 201 DNAs de familiares em MS ajuda a colocar fim na busca por desaparecidos
- Deam investiga 7 registros de vítimas de motociclistas assediadores em Campo Grande
- Polícia flagra marido espancando mulher com barra de ferro dentro de banheiro em MS
- ‘Mãe, Jhonathan se matou’: Tiro atingiu testa de vítima e rapaz tentou mentir sobre crime
Últimas Notícias
Senado debate a legalização de jogo do bicho e funcionamento de cassinos
Projeto também permite apostas em corridas de cavalos
Prazo para recadastramento no Mais Social e Energia Social termina em 31 de dezembro
Beneficiários destes programas sociais devem efetuar recadastramento
Motociclista é socorrido após batida com carro em Bataguassu
Motociclista teria colidido com veículo ao fazer uma ultrapassagem
‘Vazio e a dor nos acompanharão para sempre’: A 2 dias de julgamento, pai de Sophia pede justiça
Julgamento de mãe e padrasto de Sophia acontece na próxima quarta (4) e quinta-feira (5) no Fórum de Campo Grande
Conteúdos relacionados
Brasileiro desaparece em Paris e polícia faz buscas em hospitais e necrotérios
Fotógrafo está desaparecido desde novembro
Ostentação na internet: Ex-PM aplicou golpe estimado em R$ 30 milhões em colegas do Bope no RJ
O golpista prometia um lucro mensal de 5% sobre o valor investido
Piloto morre após novo acidente de motovelocidade em Interlagos
Trata-se do sétimo acidente com vítima fatal no Autódromo de Interlagos
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.