O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes encaminhou ontem, 25, um ofício ao ministro, Edson Fachin, para defender o inquérito responsável por apurar fake news contra os membros da corte.
Segundo Moraes, “Os atos investigados são as práticas de condutas criminosas, que desvirtuando ilicitamente a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da corte e a própria estabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal”.
Fachin, é relator de uma ação movida pela Rede que tem como objetivo arquivar os inquéritos de fake news conduzidos por Moraes. A investigação que corre sob sigilo foi aberta no mês passado por meio de uma portaria do presidente do STF, Dias Toffoli, que tem sido alvo de diversas críticas públicas e questionamentos dentro da corte.
No ofício a Fachin, Moraes defendeu as medidas tomadas por ele no inquérito e afirmou que não existiu qualquer censura prévia ao ordenar a retirada do ar da reportagem jornalística “amigo do amigo do meu pai” que fazia referência ao presidente do STF.
Na quinta-feira passada, Moraes recuou e revogou decisão anterior que havia retirado dos sites O Antagonista e da revista Crusoé a reportagem publicada há duas semanas que faz uma suposta ligação de Toffoli com a empreiteira Odebrecht.
Com informações da Reuters
