Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs para redução do diesel

Sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
| 31/05/2018
- 13:14
Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs para redução do diesel

Nessa quarta-feira (30), o presidente Michel Temer sancionou a lei prevê reoneração de setores da economia para redução do R$ 0,46 do preço do óleo diesel.

Segundo informações do portal G1, o presidente vetou o trecho aprovado pelo congresso que eliminava a cobrança de PIS-Cofins até o fim do ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

A reoneração das folhas de pagamento de setores da economia foi a forma que o Governo Federal encontrou para suprir os descontos no preço do óleo diesel.

A princípio, a solução proposta pelo Governo era o aumento da carga tributária. Entretanto após as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmando que não haveria nenhuma possibilidade do Congresso aprovar o aumento de impostos para suprir a redução e dizendo que fala do ministro da fazenda Eduardo Guardia, foi “irresponsável”, houve o recuo do Governo que decidiu pela reoneração de isenções tributárias.

As três medidas provisórias editadas por garantem a redução dos impostos sobre o diesel e queda de R$ 0,16 no preço do combustível por litro e o programa de subsídio que assegura a redução de mais R$ 0,30 no preço do litro.

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