TCU aponta 38 órgãos federais com riscos de sofrer fraude e corrupção

Levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que 38 órgãos e entidades com alto poder econômico no governo federal “possuem fragilidades nos controles” em escala que considera “alta” e “muito alta”. Juntas, as “unidades” somam orçamento anual de R$ 216 bilhões.

O “mapeamento da exposição a riscos” foi feito com auditorias junto a 287 órgãos do Poder Executivo, inclusive empresas estatais, para avaliar a exposição a riscos de desvios e corrupção. A classificação pondera “fatores de riscos” (poder econômico e poder de regulação) com ”índices de robustez dos controles”.

O estudo consta em relatório apresentado pela ministra Ana Arraes e aprovado pelo Plenário do TCU (Acórdão nº 2604/2018) na quarta-feira da semana passada (14).

Uma proporção ainda maior de instituições, quase nove em cada dez, “declararam que não passaram do estágio inicial de implantação de controles específicos para detecção de combate à fraude e corrupção”.

O documento ainda descreve que das “102 instituições com maiores poderes econômico e de regulação, 70% declararam que não estão implementadas medidas de monitoramento da gestão da ética”.

O TCU critica a ausência generalizada de “critérios mínimos e objetivos para indicação de dirigentes” dos órgãos públicos; e aponta que “as estatais de maior poder econômico pouco avançaram no estabelecimento de modelo de dados abertos, de transparência e de accountability [prestação de conta]”.

O relatório será encaminhado à Presidência da República e os riscos apontados pelas auditorias do TCU serão comunicados à equipe de transição.