O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), assinou nesta quinta-feira (28) memorandos com representantes de Google, Facebook e de entidades representativas de comunicação sobre o combate a disseminação de notícias falsas.
Os acordos, porém, não detalham como será feito esse controle.
Contendo duas páginas, o documento firmado por Google e Facebook, por exemplo, é apenas uma espécie de carta de intenções apontando a necessidade de “diminuir a possibilidade de replicação de práticas aptas a distorcer a liberdade do voto do eleitorado e a formação de escolhas conscientes por parte dos cidadãos”.
O acordo foi assinado, segundo o TSE, “considerando a necessidade de que o combate a práticas dolosas de desinformação não resvale em restrições indevidas sobre as liberdades de expressão, informação e imprensa, indispensáveis à amplitude e à integridade do debate público”. Não detalha, porém, como será feito esse controle de fake news durante o período eleitoral.
A iniciativa de assinar esses documentos é uma das medidas de um comitê disciplinar formado pelo tribunal com integrantes de diversos órgãos, como Abin e Policia Federal, para tentar reduzir o volume de notícias inverídicas que possam afetar a eleição de 2018.
Fux se reuniu ainda com representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da ANJ (Associação Nacional de Jornais) para assinar um acordo de colaboração pela “manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de noticias falsas”.
“Nesse acordo que acabamos de assinar, queremos reforçar a liberdade de expressão, porque, na verdade, essas notícias falsas ameaçam a democracia”, disse Paulo Tonet, presidente da Abert.
Segundo Fux, essas iniciativas vão ajudar a garantir transparência na eleição. “Sempre afirmamos que, na tarefa de combate a notícias falsas, a fonte primária é a imprensa brasileira. Este é um marco na vida do TSE, de ato de cidadania dessas entidades”, afirmou o ministro.
“Rádios, revistas e jornais se comprometeram a combater conosco a proliferação de notícias falsas que poluem o ambiente eleitoral”, disse Fux.
O TSE já se reuniu com marqueteiros de campanhas políticas para tratar da prevenção de fake news, e o grupo de trabalho que cuida do tema na corte não descarta se reunir com advogados de campanhas, apurou a reportagem.
