Segurança de juízes é reforçada após atentado no MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram conhecimento na tarde desta segunda-feira (01) de fato ocorrido no Fórum da cidade de Vila Rica, em Mato Grosso, em que um investigado por homicídio qualificado foi morto por seguranças do órgão após desferir um tiro contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva. No momento, o advogado do investigado tratava com o juiz sobre o agendamento da data de julgamento do caso de seu cliente pelo tribunal do júri, quando o investigado entrou armado na sala de audiências.

 Os casos de atentados contra magistrados reforçam a necessidade de aprimorar procedimentos e infraestrutura de segurança nos prédios da Justiça brasileira, conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 239/2016, que instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A norma se pauta no entendimento de que a segurança institucional é condição imprescindível ao cumprimento da missão do Poder Judiciário de realizar a justiça por meio de uma efetiva prestação jurisdicional e para garantir a sua independência.

 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) realiza um diagnóstico para melhorar a segurança dos prédios do Poder Judiciário local. Os estudos incluem a utilização de um sistema de controle de acesso de pessoas, com equipamentos como alarmes e detectores de metais. O Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) do CNJ dará apoio para a efetivação desta e de outras ações que se façam necessárias para a garantia da segurança dos magistrados, servidores e visitantes, bem como das áreas e instalações de suas unidades judiciárias. (Assessoria)