Operação resgata trabalhadores em situação análoga à de escravidão

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 22 pessoas submetidas a trabalho análogo ao de escravo, durante operação realizada no Maranhão, entre os dias 25 de setembro e 5 de outubro.

A ação começou com o resgate de 13 trabalhadores que atuavam na extração de palha de carnaúba nos povoados de Corisco e Madeira Cortada, na zona rural de São Bernardo. Depois, mais nove pessoas foram retiradas da construção de uma ponte sobre o Rio Iguará, a 26 quilômetros de Vargem Grande.

A maioria dos empregados que atuava na extração de carnaúba saiu do Ceará, contratada para as funções de cortador, aparador, desenganxador, camboeiro e lastreiro, além de uma cozinheira. Eles foram encontrados alojados em uma casa de três cômodos, próxima ao carnaubal.

Água suja

A água do riacho “turva, com cheiro desagradável e impregnada de sedimentos diversos, de origem vegetal e animal”, segundo descrição dos auditores-fiscais, também era utilizada para higienização e cozimento dos alimentos. A cozinheira preparava as refeições em um fogareiro improvisado, no chão do cômodo, e os trabalhadores se alimentavam em pé ou sentados no chão. Além dos problemas relacionados à segurança e saúde, os auditores-fiscais constataram outras irregularidades, como ausência de controle de jornada, custeio pelos próprios trabalhadores das redes que utilizavam para dormir e alojamentos compartilhados por homens e uma mulher.

Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho concluíram que as ações e omissões do empregador caracterizaram submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Os 13 foram resgatados e encaminhados para receber o seguro-desemprego. Outros quatro trabalhadores foram registrados durante a ação fiscal. Foram lavrados 11 autos de infração e o empregador arcou com dívidas trabalhistas no valor de R$ 27.560.

Construção de ponte

O outro grupo, de nove trabalhadores, foi contratado pela empresa Albatroz Construções, para a construção de uma ponte para a Prefeitura de Vargem Grande, sobre o Rio Iguará. Todos, incluindo um menor de idade, estavam na mais completa informalidade, segundo o ministério. No local havia apenas um pequeno barraco de palha, sem proteção lateral e parcialmente coberto.

Para descansar durante o período noturno, dois trabalhadores que exerciam as funções de vigia armavam as redes nas colunas da ponte, a aproximadamente três ou quatro metros de altura do solo. Quatro trabalhadores pernoitavam em uma residência familiar de alvenaria inacabada, onde residiam oito moradores – entre eles duas adolescentes, sendo uma a cozinheira, e três crianças, uma delas de dois anos de idade. Os trabalhadores dormiam em um cômodo sem uma das paredes laterais, ficando expostos a intempéries, animais e insetos.

Galinhas e porcos eram criados soltos no quintal e circulavam livremente nos alojamentos desprovidos de armários para as roupas e para os objetos pessoais dos trabalhadores. Os pertences ficavam pendurados em varais, dentro de mochilas e sacolas, em cima de bancadas e bancos de madeira, ou espalhados pelo chão dos alojamentos.

Ao todo, a empresa terá de arcar com dívidas de rescisões trabalhistas que alcançam R$ 33.004,76. A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Federal e Polícia Militar Ambiental do Estado do Maranhão.