Ministro do STF manda soltar mandante da morte de Dorothy Stang

Dorothy era missionária e morreu com seis tiros em 2005
| 25/05/2018
- 21:09
Ministro do STF manda soltar mandante da morte de Dorothy Stang

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, decretou a liberdade do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, que foi condenado a 25 anos de prisão como um dos mandates da morte da missionária Dorothy Stang, em 2005.

De acordo com a Agência Brasil, o fazendeiro foi o único dos cinco condenados pelo crime que ainda não cumpriu pena, sendo que conseguiu na Justiça o direito de recorrer em liberdade. O Tribunal do Júri o condenou a 30 anos de prisão, mas sua pena foi reduzida em cinco anos pelo ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em maio de 2017.

No entanto, Fischer ordenou que o fazendeiro fosse pressão para o cumprimento provisório da pena, pois, sua condenação foi confirmada em segunda instância. No momento, Reginaldo Pereira Galvão se encontra preso preventivamente no Pará.

Para decretar a liberdade do fazendeiro, Fischer disse que não seguiria a “maioria eventual” formada no STF para permitir a condenação após a segunda instância, entendimento do qual é contrário. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará disse que ainda não foi notificada sobre a ordem de libertação proferida por Marco Aurélio.

“Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”, escreveu Marco Aurélio. “Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal”, disse.

Seguindo o entendimento de que Reginaldo pode recorrer em liberdade até o trânsito em julgado, Marco Aurélio já havia concedido, em 2012, um habeas corpus em favor do fazendeiro. Em junho de 2017, a decisão foi revogada por maioria na Primeira Turma do STF.

Ao todo, incluindo Reginaldo, cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato. Vitalmiro Bastos de Moura, foi condenado a 30 anos como segundo mandate, Amair Feijioli Cunha, indicado como intermediário, teve pena fixada em 17 anos, um dos autores do crime, Clodoaldo Batista, foi condenado a 18 anos, e Rayfran das Neves Sales teve pena de 27 anos. Todos eles cumpriram pena, mas tiveram direito à progressão e saíram do regime fechado.

 

Assassinato de Dorothy Stang

Dorothy Stang era uma missionária norte-americana e foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural em Anapu, município do Pará. Ela era maior liderança do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS).

A missionária chegou ao Brasil nos anos 1970 para trabalhos pastorais na região amazônica e seu projeto era voltado para reflorestamento e geração de emprego e renda para a população pobre do local. Seu trabalho atraiu a inimizade dos fazendeiros da região, que se diziam donos das terras em que o projeto foi instalado.

Ela foi assassinada aos 73 anos e sua morte se tornou um símbolo da luta por reforma agrária planejada e responsável, que visasse minimizar conflitos violentos, uma de suas principais bandeiras.

 

Informações Agência Brasil

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