O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divergiu da extinção da pasta e sua incorporação ao Ministério da Educação e defendeu outro destino para o órgão que dirige, em uma nova estrutura espelhada em exemplos de países desenvolvidos. A posição foi manifestada hoje (31) em nota divulgada pelo dirigente do MinC.
Na nota, o ministro cita algumas experiências internacionais: no Reino Unido a pasta congrega cultura, esporte e mídia; na Coreia do Sul, cultura, esportes e turismo; em Israel, cultura e esportes; na Alemanha, cultura e mídia; na Austrália, comunicações e artes; e na Dinamarca, cultura, esporte, mídia e direitos autorais.
“A junção de Educação, Cultura e Esporte, por sua vez, tem um paradigma que não me parece adequado: Guiné-Bissau”, pontuou Sá Leitão.
Sá Leitão é o terceiro ministro da equipe de Michel Temer a questionar ou ponderar os anúncios e propostas em debate pela gestão Bolsonaro. Tanto o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, quanto o da Agricultura, Blairo Maggi, apresentaram reticências à fusão das duas pastas na próxima gestão do Executivo Federal.
Sá Leitão argumentou que os modelos institucionais “mais avançados” no mundo são aqueles que combinam a gestão da política cultural contemporânea, o desenvolvimento da economia criativa, a afirmação simbólica do país, a proteção de direitos autorais e o fomento às artes.
Em termos de estrutura, esses modelos mais desenvolvidos em geral integram a área da cultura com esporte e turismo, podendo também agregar a de mídia. “Assim, se houver de fato a redução do número de ministérios, minha sugestão é a criação do Ministério de Cultura, Esporte e Turismo”, defendeu o ministro, que mencionou como exemplo desta combinação o caso da Coreia do Sul.
De acordo com Sá Leitão, este arranjo reuniria áreas de investimento “com alto potencial de retorno”, conjugaria pastas com o mesmo tamanho (evitando a noção de “extinção” de alguma delas), trabalharia com três segmentos que lidam com a “afirmação simbólica” do país e que estão relacionadas à “economia criativa”.
Setores da sociedade também criticam o novo arranjo ministerial em elaboração pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. Prefeitos já divulgaram hoje nota manifestando posição contrária à extinção do Ministério das Cidades. As críticas foram inauguradas ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que se posicionou contra a extinção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
