Ministério do Trabalho reforça operação contra trabalho escravo em seita religiosa

Ações começaram em 2013

O Ministério do Trabalho reforçou as ações da ‘Operação Canaã’, nesta quarta-feira (7), que tem o objetivo de combater o tráfico de pessoas para trabalho escravo, situação que seria organizada por uma seita religiosa. Os fiscais estão vistoriando locais como casas comunitárias e fazendas onde haveria situação análoga à escravidão.

A operação foi deflagrada na última terça-feira (6) e conta com 30 equipes de auditores que devem fiscalizar dez casas comunitárias, vinte estabelecimentos comerciais e nove fazendas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Todos os trabalhos são desenvolvidos juntamente com a Polícia Federal.

De acordo com o coordenador da operação, auditor-fiscal Marcelo Campos, o relatório com as características de trabalho escravo e informações trabalhistas das vítimas deve ser concluído até o fim de fevereiro. O documento embasará a ação penal movida pela Justiça Federal contra os líderes da organização criminosa. O MPT (Ministério Público de Trabalho) propôs uma ação civil pública, em favor das vítimas.

Segundo o Ministério do Trabalho, grande parte dos locais vistoriados que eram mantidos pela seita religiosa estão no sul de Minas Gerais, núcleo da organização. As cidades de Contagem, Caxambu, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas são os alvos da operação Canaã.

Já na Bahia, as cidades visadas pelos fiscais são Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra, que têm casas comunitárias que estavam sendo implantadas como ampliação da seita religiosa. No município de São Paulo, há casas comunitárias para onde os trabalhadores eram encaminhados, além de ser o local da sede da seita.

Nos casos em que houver confirmação de trabalho escravo, os fiscais farão os cálculos dos direitos trabalhistas, que deverão arcados, de forma retroativa, pelas empresas criadas pela igreja. As informações também estarão no relatório final, que será encaminhado para a Justiça Federal.

O caso

A Operação Canaã começou em 2013, após a caracterização de trabalho em condições análogas à de escravidão de 348 trabalhadores na União Agropecuária Novo Horizonte S.A. e em outras empresas de Minas Gerais. O relatório da ação foi encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), que entrou com uma ação penal contra os líderes da seita religiosa.

Os fiscais e agentes da Polícia Federal voltaram aos locais fiscalizados na última terça-feira (6) para apuração, já que existe a suspeita de que o número de trabalhadores explorados aumentou.

A segunda fase da operação aconteceu em 2015, quando a igreja, que tem sede em São Paulo, tentava migrar para Minas Gerais e Bahia. Nesta etapa, foram presos 5 líderes da seita.

Na nova fase iniciada ontem, 22 líderes foram presos preventivamente. Se condenados, eles podem cumprir até 42 anos de prisão.