A diligência será feita pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Nesta segunda-feira (16), a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, autorizou a visita de senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado para verificação das condições da prisão do ex-presidente Lula, na Superintendência da Polícia Federal.
De acordo com o G1, a visita está marcada para esta terça-feira (17), e a juíza autorizou a vistoria mesmo sem ter sido comunicada sobre a violação de direitos de pessoas custodiadas no local.
A vistoria foi aprovada durante a reunião da comissão na quarta-feira (11) e tem como objetivo avaliar se as questões de direitos humanos estão sendo cumpridas na sala especial na qual Lula está preso, bem como nas demais salas onde estão os outros presos. De acordo com a assessoria da senadora Vanessa Grazziotin, líder do PC do B no senado e solicitante da visita, cerca de dez senadores devem viajar para Curitiba.
Tal realização está entre as competências da comissão, prevista no regimento interno do senado. Manifestaram interesse em participar das diligências Lindbergh Farias (PT-RJ), Ângela Portela (PDT-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Telmário Mota (PTB-RR), Paulo Paim (PT-RS), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Rocha (PT-PA) e Regina Sousa (PT-PI).
Sobre outros pedidos de visita a juíza pediu parecer do MPF (Ministério Público Federal), sendo que a defesa se manifestou favoravelmente. A magistrada também pediu ao MPF que se manifeste e à defesa que se manifestem sobre o pedido de transferência do ex-presidente, feito pela Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba na última sexta-feira, e também sobre a visita do argentino e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.
O pedido de transferência foi feito sob a alegação de que o fato de Lula estar preso na sede da PF em trazido transtornos aos moradores e aos funcionários da Polícia Federal.
Sala especial
O ex-presidente está preso em uma sala especial na sede da PF em Curitiba, conforme determinação do juiz Sérgio Moro em razão do cargo que Lula ocupou.
A sala tem 15m², é isolada das demais salas e era usada como alojamento para policiais federais de outras cidades. O local conta com um banheiro adaptado, uma cama simples e uma mesa. O policiamento é feito 24 horas por dia em regime de revezamento e o banho de sol tem duas horas diárias.
