Um grupo de indígenas e quilombolas fez um protesto terça-feira (19) em frente ao Palácio do Planalto contra cortes à assistência estudantil e pela garantia permanente de liberação de bolsas universitárias. Classificando a demora na concessão da bolsa permanência, que para 2018 só foi autorizada na semana passada, cerca de 150 jovens de diferentes etnias se revezaram em danças típicas e cantos de protesto.
Durante pouco mais de uma hora, eles bloquearam uma das faixas da Esplanada dos Ministérios, avenida que fica entre o Planalto e o Congresso Nacional, a espera de uma resposta do governo sobre as reivindicações. Segundo eles, as negociações anteriores com o Ministério da Educação não surtiram o efeito desejado, apesar da autorização de 2,5 mil bolsas de estudos para o segundo semestre deste ano. Eles argumentam que a demanda anual é de 5 mil vagas e que as bolsas liberadas terão repasse somente no prazo de dois meses.
A estudante de química Roseli Batalha Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), pertence à etnia Omágua/Kambeba, que fica no município São Paulo de Olivença (AM), no Alto Solimões. “Hoje em dia tem 42 etnias estudando na Ufscar. Entraram 76 estudantes este ano e até agora o ministro não tinha liberado as bolsas permanências que auxiliam os estudantes nas universidades”, afirmou.
Segundo ela, os estudantes protestam também contra a possibilidade de o Plano Nacional de Assistência Estudantil passar a ser administrado pelo Ministério da Educação, e não por cada centro universitário. “Isso não pode acontecer. Lutamos para continuar essa gestão nas universidades”, disse Roseli,
Para Joane Santos, estudante de Filosofia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, outra demanda dos estudantes é para que a forma de repasse das bolsas seja garantida por meio de uma legislação que não dependa de portarias periódicas. “A gente não quer ter que se deslocar até Brasília todos os semestres para se preocupar com nossa permanência na universidade. Estamos lutando para ter visibilidade e para que eles não esqueçam que estamos aqui não para pedir um favor, e sim reivindicando uma coisa que é nossa”, disse.
Outro lado
O MEC enviou nota à Agência Brasil informando que está atualizando dados de matrícula de estudantes indígenas e quilombolas em instituições federais de ensino superior para refazer estimativas de necessidade de bolsas para esse público, atualmente fixada em 2,5 mil para 2018. No entanto, ressaltou que nem todos os índios e quilombolas atendem aos critérios de acesso à bolsa permanência que incluem, entre outros, a existência de matrícula em curso de graduação presencial; a comprovação da condição de estudante indígena ou quilombola; e ter o cadastro aprovado e mensalmente homologado pela instituição de ensino superior.
O ministério informou ainda que a possibilidade de o Plano Nacional de Assistência Estudantil passar a ser administrado pelo Ministério da Educação, e não pelas instituições de ensino superior, não fere a autonomia universitária.
