Decisão do STF mantém Cristiane Brasil longe do Ministério do Trabalho

Posse estava marcada para esta segunda-feira

A novela sobre a posse da deputada federal, Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho, ganhou novo capítulo. Desta vez, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, suspendeu o ato que estava marcado para às 10h desta segunda-feira (22) em Brasília.

O pedido foi ingressado pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) durante a madrugada e acolhido parcialmente durante plantão da Corte.

Outros pedidos da AGU (Advocacia Geral da União) já haviam sido rejeitados. Carmén Lúcia disse na decisão que, embora seja medida precária e urgente, a liminar é para que a posse seja suspensa até que todas as informações possam ser reunidas e examinadas. Ressaltou, ainda, que a questão não é se Cristiane tem ou não atributos para ser ministra, mas sim qual instância deve decidir se a deputada deve ser empossada.

“Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”, disse em nota a assessoria de imprensa da ministra.

A presidente do STF alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento”.

A cerimônia estava na agenda do presidente da República Michel Temer (PMDB). (Com informações do UOL).