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A campanha do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação para apurar se houve propaganda irregular favorável a seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad ( PT ), durante os shows de Roger Waters, ex-integrante da banda de rock Pink Floyd. Em turnê no Brasil, o músico fez ataques ao candidato dos PSL durante suas apresentações, inclusive chamando-o de fascista. Os advogados de Bolsonaro também solicitaram que, ao fim do processo, Haddad e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila ( PCdoB ), sejam declarados inelegíveis por oito anos e tenham seu registros de candidatura ou diplomas eleitorais (caso sejam eleitos) cassados.
Segundo a defesa de Bolsonaro, não se trata apenas de propaganda negativa. Os advogados destacaram que a empresa que organizou o show é beneficiária da Lei Rouanet, que destina recursos públicos para a cultura. No caso dos shows de Waters, disseram não ter provas de que a lei foi usada para financiá-los, mas pedem que isso seja investigado. Os advogados sustentaram que pode ter havido uma espécie de showmício bancado com caixa dois, o que é proibido. Também destacaram que a Lei Rouanet é criticada por Bolsonaro, que propõe mudanças nela. Assim, teria ocorrido ainda um conluio entre a empresa que organizou o show e a campanha adversária, para que e Haddad saia vencedor da eleição e ela possa continuar se beneficiando da Lei Rouanet.
“Trata-se de ato ilícito caracterizado como abuso do poder econômico praticado pelos candidatos Fernando Haddad e Manuela D´Avila e pelos sócios da empresa T4F Entretenimento, como será demonstrado nestes autos, com indevido aproveitamento de imagem de artista com fama mundial, Roger Waters, em turnê no Brasil, sendo que por meio de reiterados shows se pôs em prática ostensiva e poderosa propaganda eleitoral negativa contra o candidato Requerente, Jair Bolsonaro, o que, por se tratar de segundo turno das eleições gerais, beneficia diretamente os candidatos requeridos”, escreveram os advogados Amilton Kufa, Karina Kufa, Tiago Ayres e Gustavo Bebiano, que trabalham para a campanha de Bolsonaro.
A defesa do candidato do PSL destacou o grande público do show em São Paulo, realizado em 9 de outubro, quando 45 mil pessoas estiveram presentes. Segundo os advogados, esse público “equivale à população de alguns países. Mônaco tem cerca de 38 mil habitantes. San Marino tem cerca de 33 mil habitantes”. Em seguida, apontaram que há no Brasil várias cidades com população parecida, listando algumas delas. Além disso, em razão da forte polarização política por que passa o Brasil, a atitude de Waters foi um risco à segurança de 45 mil pessoas.
Depois, destacou que ” a eficácia de uma mensagem de cunho eleitoral, transmitida em um show artístico, por um artista mundialmente admirado, para um público que equivale à população de cidades e países, é gigantesca, reverbera para além do espaço em que se realizou o show, pois alcança mídia e redes sociais, produzindo poderoso impacto no processo de formação do juízo do eleitor quanto ao pleito presidencial 2018″.
A defesa do candidato do PSL também lembrou que o próprio Waters chegou a pedir à Justiça o direito de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho político de Haddad, na prisão.
No domingo, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que o músico “recebeu cerca de R$ 90 milhões para fazer campanha eleitoral disfarçada de show ao longo do 2º turno” e que isso configuraria “caixa 2 e campanha ilegal”.
