Bolsonaro planeja revogar normas para desburocratizar

A cinco dias da posse, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro apresentou hoje (27) um documento, de 81 páginas, com orientações para os primeiros 100 dias do próximo governo. O material, intitulado Agenda de governo e governança pública, foi entregue aos titulares dos ministérios pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorezoni, que assumirá a Casa Civil.

A apresentação do documento ocorreu durante reunião na tarde desta quinta-feira (27). O texto estabelece instruções que vão desde critérios para nomeações em cargos até propostas que podem ser encaminhadas ao Congresso Nacional via projeto de lei.

Em entrevista coletiva, Onyx Lorenzoni anunciou que a nova gestão deverá regovar uma série de instruções normativas e outras normas infralegais que, segundo ele, burocratizam a vida do cidadão.

Em seguida, Lorenzoni acrescentou que o objetivo é “entregar para a sociedade brasileira aquilo que foi um compromisso do presidente Bolsonaro, que é de simplificar e facilitar e como ele mesmo disse, tirar o governo do cangote do brasileiro”.

Ações prioritárias

De acordo com Onyx, cada uma das 22 pastas deverá apresentar ao presidente a sugestão de ao menos duas ações prioritárias para os primeiros meses de governo. Caberá ao próprio presidente definir o cronograma de encaminhamento dessas ações.

“Cada ministério apresentou no mínimo duas ações, que vão ser levadas, nesse final de semana, ao presidente Bolsonaro, quando ele vai estar aqui em Brasília, para que ele possa fazer a escolha e o cronograma dessas ações à sociedade brasileira”, informou.

Segundo o documento, os atos normativos legais e infralegais expedidos nos últimos 60 dias serão reavaliados nas duas primeiras semanas de trabalho. A disposição é avaliar a “aderência” das medidas aos compromissos da nova gestão.

Cronograma

Pelo cronograma apresentado no material, estão previstas agendas de reuniões ministeriais que se estendem até o dia 25 de junho do ano que vem. Também há orientações relacionadas à concessão de diárias e passagens, uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e de veículos oficiais, nepotismo, uso de cartão corporativo, auxílio-moradia, entre outros temas.

O ministro extrordinário disse ainda que o novo governo pretende reduzir, de forma lenta e gradual, a concessão de subsídios a diversas atividades econômicas. Somente em 2017, segundo o Ministério da Fazenda, o governo concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios, que são abatimentos de impostos para estimular a economia. Ele não indicou metas ou setores a serem afetados.

“O Brasil, ao longo de décadas, construiu uma relação com a sociedade, principalmente com a sociedade que produz, com base em subsídios que, quando o governo oferece com uma mão, um subsídio para um setor da atividade econômica, ele tá tirando com muitas mãos, porque quem paga somos nós, com impostos, então nós vamos, com critério, os ministérios vão estudar com profundidade, para iniciar, lenta e gradualmente, um processo de redução de subsídios”, afirmou.