ANS registra aumento de beneficiários de planos odontológicos

Cerca de 200 procuradores da República divulgaram um documento em que destacam que a equidade de gêneros constitui expressão da cidadania e dignidade humana. A  Carta de Trancoso foi produzida durante o 35º Encontro Nacional das Procuradoras e dos Procuradores da República (ENPR), em Trancoso (BA), entre os dias 31 e 4 de novembro, que discutiu o papel do Ministério Público Federal na promoção da igualdade de gênero no Brasil.

“A atuação do Ministério Público Federal é essencial para a promoção dos princípios e regras de direitos humanos previstos na Constituição e em convenções e tratados dos quais o Brasil é signatário”, diz o documento.

A carta ressalta que o MPF “rechaça toda forma de intolerância, violência, discriminação e discurso de ódio, reafirmando seu compromisso com uma sociedade plural e sem preconceito em que sejam respeitados todos os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e pessoas intersexuais”. O documento também pontua que é dever do Estado brasileiro defender todas as formas de famílias, “segundo uma visão inclusiva e plural, expressão direta da dignidade da pessoa humana”.