Brasil

TSE dá mais prazo para defesas e adia julgamento de chapa Dilma-Temer

Sessão deve ficar para fim de abril

Henrique Kawaminami Publicado em 04/04/2017, às 13h26

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Foto: Dida Sampaio/Estadão

Sessão deve ficar para fim de abril

Após 1 hora e 45 minutos de sessão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram por unanimidade nesta terça-feira (4), o pedido de prazo adicional apresentado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para apresentar as alegações finais no julgamento da chapa Dilma-Temer, que venceu a eleição presidencial em 2014.

Com isso, a discussão sobre o mérito do processo será adiada. O julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 pode ser retomado apenas no fim de abril.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas. O prazo está na legislação eleitoral.

No entando os ministros concederam cinco dias a mais para as defesas, contados a partir de amanhã (5). Nesta situação, o TSE poderia retomar o julgamento a partir da semana que vem. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no entanto, tem uma série de viagens internacionais programadas para o mês de abril, o que deve atrasar a retomada do julgamento.

Ainda não há informação sobre a possibilidade de realização do julgamento sem a presença do presidente. Considerada a complexidade do processo, os ministros do TSE têm feito esforço para que a composição esteja completa durante os julgamentos sobre a chapa presidencial vencedora em 2014.

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