Ex-vice-presidente teve aumento de 6 anos na condenação
A 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu nesta quarta-feira (16) aumentar as penas dos executivos da empreiteira Mendes Júnior, réus em processos da Operação Lava Jato. O ex-vice-presidente da empresa Sérgio Cunha Mendes foi condenado pelos desembargadores da corte a 27 anos e 2 meses de prisão.
O juiz Sergio Moro tinha determinado a ele uma pena menor, de 19 anos e 4 meses, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O TRF4, com sede em Porto Alegre, é a segunda instância, responsável por revisar as decisões do magistrado de Curitiba.
O processo começou a ser avaliado no dia 19 de julho, quando votaram os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, e Leandro Paulsen, que é revisor. O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pediu vista e adiou a decisão.
Na retomada do julgamento, na última quarta (9), Paulsen pediu vista ao ouvir o voto de Laus. Por isso, a decisão ficou para esta quarta (16).
Em seu voto, Gebran havia pedido aumento da pena de Sérgio Cunha Mendes para 47 anos e 3 meses de prisão. Porém, foi voto vencido pelos colegas.
Também foram condenados, no mesmo processo, Rogério Cunha Pereira, ex-diretor de Óleo e Gás da empresa, cuja pena passou de 17 anos e 4 meses reclusão para 26 anos e 6 meses, e Alberto Elísio Vilaça Gomes, antecessor de Cunha Pereira no cargo, foi condenado pelos mesmos juízes a 11 anos e 6 meses. Moro havia estipulado uma pena de 10 anos de reclusão.
Essa é a 13ª apelação criminal originada de processos da Operação Lava Jato julgados pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Executivos ligados à construtora foram denunciados após a 7ª fase da operação, deflagrada em novembro de 2014, que investigou irregularidades em contratos da Petrobras com empreiteiras.
O processo teve por objeto contratos e aditivos da Mendes Júnior com a Petrobras na Refinaria de Paulínia (Replan), na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no Terminal Aquaviário Barra do Riacho, na Refinaria Gabriel Passos, e nos Terminais Aquaviários de Ilha Comprida e Ilha Redonda.
