Temer suspende extinção de reserva na Amazônia até fim de discussão

Portaria foi publicada pelo governo

O Governo Federal publicou nesta terça-feira (5) uma portaria que determina a suspensão da abertura da Renca (Reserva Nacional do Cobre) para a exploração de mineradoras. A reserva havia sido extinta no último dia 23 de agosto, por meio de um decreto do presidente Michel Temer (PMDB). 

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina que a “análise dos processos minerários” na reserva “deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo”.

O Palácio do Planalto afirma na portaria que a decisão leva em conta “a importância de se discutir com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região” e “a necessidade de proposição de medidas de combate à extração ilegal na região”.

Ainda segundo a portaria, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) teria indeferido o requerimento do governo dos títulos minerários sobre a região da Renca, protocolizados em 1984, época em que a reserva foi criada.