PGR recorre ao Supremo para garantir prisão de deputados da Alerj
Os três deputados voltaram a ser presos nesta terça-feira (21)
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Os três deputados voltaram a ser presos nesta terça-feira (21)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. A ação levará a Corte a decidir sobre o caso definitivamente, porque a Justiça Federal julgou a questão no início da tarde e reestabeleceu a prisão dos parlamentares.
De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Alerj descumpriu ilegalmente uma decisão judicial. Ainda segundo a procuradora-geral, a Casa Legislativa desrespeitou os princípios do devido processo legal e da separação dos Poderes.
Mais cedo, os desembargadores do TRF consideraram que a assembleia extrapolou suas competências constitucionais, ao ordenar a libertação dos três parlamentares, após votação na última sexta-feira (17). Os três já estão presos novamente.
Notícias mais lidas agora
- VÍDEO: Honda Civic invade calçada e bate em poste na Avenida Bandeirantes
- Ação contra roubo de cargas prende um no Jardim Aeroporto em Campo Grande
- Lula ficará com dreno na cabeça e na UTI do Sírio Libanês após cirurgia de emergência
- Motociclista bêbada é presa na MS-316 e diz que estava a caminho de entrevista de emprego
Últimas Notícias
Homem socorrido pelos bombeiros estava preso nas ferragens da caminhonete com espingarda
A Polícia Judiciária irá investigar se o homem tem porte de armas
Jovem tem faca cravada no ombro e pulmão perfurado após briga com namorada
Jovem deve passar por cirurgia
Deu ruim: ladrão rouba loja de celulares e logo depois é capturado por populares em Dourados
Acusado foi levado até a delegacia pelo próprio dono do estabelecimento
[ BASTIDORES ] Flashing lights… Vereador fez sessão de fotos no escuro
Casas de Leis cancelaram atividades após falta temporária de luz
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.