MPF investiga 175 médicos na PB por acúmulo de cargos e outras irregularidades

Apuração foi instaurada no ano passado

Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) instaurou inquéritos civis para investigar o acúmulo irregular de cargos ou cargas horárias que excedem 60 horas semanais por parte de 175 médicos que têm vínculo, pelo menos, com a Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa.

Segundo o procurador, a Constituição Federal permite que o médico acumule até dois cargos em unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que haja compatibilidade de horário. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça [STJ] determinou que, nessas hipóteses, a carga horária máxima semanal seja de 60 horas.

“Com a consulta, identificou-se, em dados brutos, que existia, dentre esses 175 profissionais, vários com mais de dois vínculos, com carga horária inferior ou superior a 60 horas semanais, e outro grupo que tem vínculos limitados a dois órgãos, mas que tem carga horária superior a 60 horas semanais. Por isso, foram instaurados vários procedimentos para investigar cada situação”, explicou.

Rodolfo Alves informou que foram solicitadas posicionamentos dos médicos e dos estabelecimentos envolvidos. “Tudo ainda vai ser avaliado. Foi identificada a situação, mas pode ser erro do sistema, por exemplo. Pode ser que o profissional não esteja mais trabalhando e a instituição não tenha feito o desligamento do sistema”, comentou.

Sendo comprovada a irregularidade, os médicos vão ter que optar por diminuir a carga horária ou se desvincular a uma unidade de saúde, dependendo de qual foi o problema identificado. Caso seja verificado que o profissional recebeu sem trabalhar, em casos de incompatibilidade de horários, por exemplo, o médico pode ser enquadrado no crime de improbidade administrativa.

A Secretaria Municipal de Saúde informou ao G1 que, até o momento, não foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o inquérito. “Desta forma não temos um posicionamento sobre a questão”, diz a nota.